| Projeto: |
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PL 501 18/10/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-501/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0501-2016 |
| Promovente: |
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Arselino Tatto |
| Ementa: |
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ALTERA OS ARTS. 1º E 3º DA LEI 13.697 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL / CRECHE / CRIANCA / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL / ESTUDANTE / LEI 13.697/2003 / TRANSPORTE ESCOLAR / TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO / TRANSPORTE GRATUITO / VAI E VOLTA ( TRANSPORTE ESCOLAR ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1174-2017
ver documento Adm1126-2018
ver documento Econ1575-2018
ver documento CONJ1130-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/09/2016 | Encaminhado em 19/10/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/10/2016 | Encaminhado em 31/10/2016 | | CCJ | Recebido em 09/11/2016 | Encaminhado em 06/12/2016 | | SGP21 | Recebido em 06/12/2016 | Encaminhado em 21/12/2016 | | SGP12 | Recebido em 21/12/2016 | Encaminhado em 21/12/2016 | | FIN | Recebido em 21/12/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 17/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 22/02/2017 | | CCJ | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 18/09/2017 | | ADM | Recebido em 25/09/2017 | Encaminhado em 06/08/2018 | | ECON | Recebido em 06/08/2018 | Encaminhado em 22/10/2018 | | EDUC | Recebido em 22/10/2018 | Encaminhado em 18/11/2020 | | SGP12 | Recebido em 07/12/2020 | Encaminhado em 07/12/2020 | | SGP21 | Recebido em 07/12/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 288, Legislatura 17 em 18/11/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 676/2017 de 04/10/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 28/11/2017 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 525/2017-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de educação acerca do projeto de lei nº 201/2016, de autoria do vereador arselino tatto, atraves do Documento Recebido nro. 823/2017
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